COVID 19 – COMUNICADO 50 Ministério da Saúde habilita leitos em hospitais Gaúchos

COVID 19 – COMUNICADO 50 Ministério da Saúde habilita leitos em hospitais Gaúchos


19/05/2020 - 10:11:00
PORTARIA Nº 1.280 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – HABILITAÇÃO DE LEITOS EM HOSPITAIS GAÚCHOS.

Foi publicada em 19-05-2020 a Portaria nº 1.280 do Ministério da Saúde, a qual habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 em diversos estabelecimentos de saúde do Estado do Rio Grande do Sul e de Municípios Gaúchos, tais como Hospital Estrela, pertencente à Rede de Saúde Divina Providência, Hospital Bruno Born de Lajeado, Hospital Santa Casa de Alegrete, Santa Casa de Bagé, Hospital Universitário de Canoas, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospitais Nossa Senhora da Conceição e Cristo Redentor em Porto Alegre, entre outros.


A habilitação de leitos ocorrerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada.


Fica estabelecido que os recursos no valor total de R$ 34.848.000,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais), provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), serão disponibilizados aos Municípios gaúchos e ao Estado do Rio Grande do Sul em parcela única.


Os valore serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estadual e Municipais, mediante processo autorizativo.


Jaeger Advogados Associados – Porto Alegre, 19 de maio de 2020.

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